STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Município tomador de serviços também responde pela condenação

A simples falta de inscrição no PAT e os abusivos autos de infração lavrados pelos auditores da Receita Federal do Brasil

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Mestranda da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Leão, Consultoria Legal. V.H.M, Advogados. E-mail: [email protected]

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Ação cautelar. Reintegração no emprego. Tutela antecipada concedida em sentença proferida em ação trabalhista.

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Salário utilidade. Desconto na conta de energia elétrica. Violação do art. 458 da CLT. Súmula nº 367 e Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1.

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.